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Quilombola avança na titulação de suas terras em Costa Marques
Data da notÃcia: 01/08/2014
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(Da Redação) A superintendência do Incra em Rondônia informou que encontra-se em fase de contestações o Relatório Técnico de Identificação e Demarcação (RTID) da Comunidade Remanescente de Quilombos de Santa Fé, localizada em Costa Marques, a sete quilômetros da sede do município, para posterior emissão do título da terra.

[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20140801-141.jpg[/IMG] Santa Fé possui Certidão de Auto Reconhecimento emitida pela Fundação Cultural Palmares, primeira etapa para a regularização do território. O RTID é a etapa posterior e foi elaborado pelo Incra em parceria com a Universidade Federal de Rondônia (Unir).
De acordo com o técnico do Incra/RO, William Coimbra, o RTID apresenta estudos antropológicos e a identificação dos limites do território. Na conclusão, o relatório recomenda que seja emitido o Título Definitivo a Santa Fé para garantir o legítimo direito das famílias que ali vivem e seus descendentes, com uma área de 1.510 hectares e população cadastrada de 89 pessoas. O título é coletivo e impossibilita a venda da área.
Atualmente a comunidade vive da agricultura e da pecuária de subsistência, apesar da área inundável. Há também fontes de trabalho assalariado como agentes de saúde e venda de serviço a produtores rurais vizinhos e construção civil. Entre as atividades agrícolas destacam-se a plantação e o beneficiamento da mandioca para a produção de farinha, combinados com criação de animais, extrativismo, pesca, caça e coleta de palhas e de madeira para as construções de suas casas.
O presidente da Associação Quilombola de Santa Fé, Sebastião Rodrigues, informou que seus habitantes estão com uma expectativa positiva. ?Os órgãos estão empenhados, preocupados com nossa situação. Acreditamos que a regularização vai sair e vamos preparar uma grande festa?.
O superintendente do Incra, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, esclareceu que com a regularização os comunitários poderão ter acesso aos benefícios das políticas públicas como assistência técnica, créditos e demais investimentos necessários à utilização sustentada de seu território e do patrimônio que o compõe, e para a permanência das gerações mais jovens.

FORMAÇÃO DE SANTA FÉ - Todas as famílias da comunidade possuem origens ligadas aos negros de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT) que colonizaram as regiões ao longo do rio Guaporé e seus afluentes. Documentos comprovam que Santa Fé se originou em 1888. O relatório do Incra descreve que ocorreram muitas pressões em diversas épocas, especialmente de extrativistas e fazendeiros, para que a comunidade abandonasse o local. Uma aliança com a igreja católica deu visibilidade ao drama vivenciado por aquelas pessoas, tendo sido divulgado em noticiários nacionais e internacionais, o que foi importante para sua sobrevivência.

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